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Câncer, Direito e Cidadania
Leia a Sinopse do Livro

Autor:
 Antonieta Barbosa
ISBN: 9788597013412
Acabamento: Brochura
Peso: 490 g
Edição: 1ª Edição - 2017
Número de Páginas: 384
Gênero: Direito
Editora: Atlas
Tamanho: 23 x 16
50

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Câncer, Direito e Cidadania


Como a Lei pode Beneficiar Pacientes e Familiares
De:R$ 98,00
Por: R$ 81,34

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Sinopse


Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma "bomba psicológica", e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família. Como se isso não bastasse, o paciente tem de enfrentar uma gincana jurídica se quiser resgatar os direitos que a legislação lhe garante, porém de forma esparsa, confusa e controversa. Auxílio-doença Aposentadoria integral com adicional de 25% em alguns casos Atendimento domiciliar Isenção do Imposto de Renda Redução da Contribuição Previdenciária Isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos, em caso de deficiência Isenção de IPTU em alguns municípios Saque do FGTS e do PIS/Pasep Cirurgia de reconstrução mamária gratuita Quitação do financiamento imobiliário Resgate de prêmio de seguro e/ou previdência privada Frequência escolar em regime especial Prioridade no andamento de processos e precatórios Medicamentos gratuitos Direitos frente aos Planos de Saúde e na relação médico-paciente

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