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Conflito entre Normas Constitucionais
Leia a Sinopse do Livro

Autor:
 Emerson Garcia
ISBN: 9788502625563
Acabamento: Capa comum
Peso: 1100 g
Edição: 2ª Edição - 2015
Número de Páginas: 640
Gênero: Dicionários
Editora: Saraiva
Tamanho: 24 x 17
50

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Conflito entre Normas Constitucionais


Esboço de uma Teoria Geral
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Sinopse


A obra, em sua 2ª edição e a primeira pela Saraiva, trata um dos temas mais importantes e interessantes do Direito, que é o conflito entre normas constitucionais. Existem diversas polêmicas relacionadas ao conflito entre normas constitucionais no tempo e no espaço e é preciso compatibilizar normas potencialmente colidentes entre si, como a honra e a liberdade de expressão, e de valores substancialmente distintos, como aqueles que se desprendem da livre-iniciativa e da função social da propriedade. Assim, o livro faz relevante estudo das normas constitucionais e de sua interação com outras normas de igual natureza, contemporâneas ou não, emanadas ou não, do mesmo Estado, proporcionando ao leitor construir estruturas argumentativas em suas teses e peças.

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