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Curso de Direito Eleitoral - 9ª Edição (2018)
Leia a Sinopse do Livro

Autor:
 Edson de Resende Castro
ISBN: 9788538405221
Acabamento: Capa comum
Peso: 965 g
Edição: 9ª Edição - 2018
Número de Páginas: 716
Gênero: Direito
Editora: Del Rey
Tamanho: 22 x 15
50

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Curso de Direito Eleitoral - 9ª Edição (2018)


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Sinopse


Para esta 9ª edição, Edson Resende teve o cuidado de explorar ainda mais as inúmeras inovações trazidas pelas Leis n. 13.487/15 e 13.488/2017 e pela EC n. 97/2017 e a aplicabilidade destas normas às eleições de 2018, discorrendo sobre as novas regras da propaganda eleitoral, da arrecadação e gastos de campanha, do efeito suspensivo conferido aos recursos ordinários em face de decisões de cassação, da previsão de novas eleições sempre que houver indeferimento ou cassação de registro ou diploma, do recurso contra a expedição de diploma (RCED) e da substituição de candidatos e trazendo os precedentes jurisprudenciais pertinentes. A Lei da Ficha Limpa e as Leis n. 12.034/2009 e 13.165/2015, que já tinham sido exploradas na edição anterior, foram objeto de aprofundamento, com as discussões surgidas nas eleições de 2016, já à luz do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal.

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