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Súmulas e OJS do TST - Comentadas e Organizadas por Assunto - 8ª Edição (2018)
Leia a Sinopse do Livro

Autor:
 Henrique Correia e Élisson Miessa
ISBN: 9788544215005
Acabamento: Capa dura
Peso: 2550 g
Edição: 8ª Edição - 2018
Número de Páginas: 2544
Gênero: Direito
Editora: JusPodivm
Tamanho: 24 x 17
50

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Súmulas e OJS do TST - Comentadas e Organizadas por Assunto - 8ª Edição (2018)


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Sinopse


CONFORME Lei 13.257/2016 - Previsão de duas novas hipóteses de interrupção do contrato de trabalho e ampliação do prazo da licença-paternidade Lei 13.271/2016 - Proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho Lei 13.287/2016 - Proibição do trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres Lei 13.256/2016 - Processo e julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial Instrução Normativa 39 do TST - Normas aplicáveis e inaplicáveis do CPC ao processo do trabalho Instrução Normativa 40 do TST - cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial do recurso de revista nos TRTs Resoluções 208 e 209/2016 do TST: alteram e atualizam diversas súmulas e Ojs do TST INCLUI Informativos do TST Quadro de resumo organizado por assunto no fim de cada capítulo Novidades Súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) OJs da SDC - Sessão de Dissídios Coletivos do TST

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