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Jurisprudência e Racionalidade
Leia a Sinopse do Livro

Autor:
 Mário Soares de Alencar
ISBN: 9788536283197
Acabamento: Brochura
Peso: 500 g
Edição: 1ª Edição - 2018
Número de Páginas: 266
Gênero: Direito
Editora: Juruá
Tamanho: 21 x 14
50

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Jurisprudência e Racionalidade


O Precedente Judicial como Elemento de Coerência do Sistema Jurídico Brasileiro
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Sinopse


O presente livro é fruto de pesquisa realizada em nível de mestrado sobre os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro, especialmente no que se refere aos fundamentos teóricos legitimadores da observação das decisões pretéritas como paradigmas de novos julgados, à luz das disposições normativas do novo Código de Processo Civil. Trata-se de trabalho que alia a fundamentação teórico-científica da prática jurídica à realidade do direito positivo nacional, traçando as principais linhas argumentativas que justificam a elevação do precedente judicial como categoria jurídica na qual a doutrina brasileira passou a depositar, nos últimos anos, as maiores expectativas para a estabilização das interpretações do sistema normativo e a realização da justiça

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