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Ministério Público em Tempos de Crise
Leia a Sinopse do Livro

Autor:
 Alessandro Ramos Machado
ISBN: 9788536282435
Acabamento: Brochura
Peso: 400 g
Edição: 1ª Edição - 2018
Número de Páginas: 238
Gênero: Direito
Editora: Juruá
Tamanho: 21 x 14
50

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Ministério Público em Tempos de Crise


Audiência Pública como Instrumento de Legitimação
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Sinopse


Com a Constituição da República de 1988, o Ministério Público foi alçado à natureza de instituição permanente, essencial para a defesa e a concretização do Estado Democrático de Direito. Ao exercer sua missão e suas funções, o Ministério Público alcança áreas jurídicas ou extrajurídicas outrora não imaginadas, a exemplo dos direitos coletivos e das políticas públicas. É nesse quadro que ele defronta-se com obstáculos, desafios e problemas, que acabam por resvalar no questionamento de sua legitimidade. É possível indagar se os vários interesses presentes em uma lide coletiva foram levados em conta pelo Promotor de Justiça ou invocar que ele não foi eleito pelo voto popular. Questões como estas colocam no horizonte a necessidade de reflexão sobre a legitimidade do Ministério Público.

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