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Contratos Empresariais de Colaboração
Leia a Sinopse do Livro

Autor:
 William Eustaquio de Carvalho
ISBN: 9788536283326
Acabamento: Brochura
Peso: 350 g
Edição: 1ª Edição - 2018
Número de Páginas: 268
Gênero: Direito
Editora: Juruá
Tamanho: 21 x 14
50

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Contratos Empresariais de Colaboração


A Proteção ao Contratante Economicamente Dependente
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Sinopse


Esta obra analisa o princípio da proteção ao contratante economicamente dependente nos contratos empresariais. Tal princípio encontra-se previsto no Projeto de Novo Código Comercial em trâmite simultâneo perante o Senado Federal e na Câmara dos Deputados e vem despertando importantes discussões na medida em que pretende fixar critério interpretativo específico para tais negócios jurídicos. O princípio em questão, muito embora ainda não esteja positivado em nossa legislação, é observado no campo doutrinário e jurisprudencial, sendo relevante sua análise, pois as relações jurídicas entabuladas por pessoas que exercem atividades empresariais devem contar com critérios específicos de interpretação, sob pena de serem interpretadas equivocadamente como negócios regidos puramente pelo Direito Civil ou pelo Direito do Consumidor.

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