Minha Compra
vazio
  
Você está em : Home » Livros » Direito » Processual - Civil » A Coisa Julgada Inconstitucional No Processo Civill, Penal E Militar

A Coisa Julgada Inconstitucional No Processo Civill, Penal E Militar
Leia a Sinopse do Livro

Autor:
 Luiz Rosado Costa
ISBN: 9788580429176
Acabamento: Brochura
Peso: 300 g
Edição: 1ª Edição - 2014
Número de Páginas: 64
Gênero: Direito
Editora: CRV
Tamanho: 21 x 14
50

Compartilhe:

A Coisa Julgada Inconstitucional No Processo Civill, Penal E Militar


R$ 31,25

Disponibilidade: Pronta Entrega + prazo do frete.

Formas de Pagamento

bCash

Sinopse


Na presente obra, o autor, afastando-se dos demais livros sobre o tema, promoveu um verdadeiro sincretismo ao tratar da coisa julgada inconstitucional em três importantes tipos de processos: civil, penal e penal militar. Partindo do conceito de sentença inconstitucional materialmente transitada em julgado, teceu questionamentos sobre a manutenção da coisa julgada frente a uma decisão de inconstitucionalidade do STF em controle abstrato, relativa ao fundamento de uma decisão judicial anterior. O efeito ex tunc da decisão de inconstitucionalidade traz à baila a discussão sobre a possibilidade ou não de se manter essa primeira decisão, nunca perdendo de vista a garantia constitucional de não prejudicar a coisa julgada, prevista no art. 5° da Constituição Federal.Distinguindo os conceitos de coisa julgada e coisa soberanamente julgada, o autor apresenta os instrumentos para impugnação da primeira, que estão positivados no ordenamento jurídico brasileiro.

Brinque Book

Recomende este produto aos usuários do iGoogle.




Compre o produto  A Coisa Julgada Inconstitucional No Processo Civill, Penal E Militar na Livros na Internet !

Livros da Mesma Categoria

Direito Processual Civil

De: R$ 69,00

Por: R$ 55,20

Direito Processual Civil Moderno

Por:R$ 46,83

Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

De: R$ 69,90

Por: R$ 62,90

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos - 12ª Edição (2018)

De: R$ 65,00

Por: R$ 58,50

NCPC - Próximos do Segundo Ano

De: R$ 65,00

Por: R$ 58,50


:: Voltar ::