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Gênesis e Integração Sistemática da Imputação como Motivação Normativa Inter-Estrutural na Criação de Tipos
Leia a Sinopse do Livro

Autor:
 Rolando António Rios Ferrer
ISBN: 9788544404140
Acabamento: Brochura
Peso: 300 g
Edição: 1ª Edição - 2015
Número de Páginas: 144
Gênero: Direito
Editora: CRV
Tamanho: 23 x 16
50

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Gênesis e Integração Sistemática da Imputação como Motivação Normativa Inter-Estrutural na Criação de Tipos


Estudo Inter-Comparativo de Textos Legais Caboverdianos
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Sinopse


A imputação, tratada por textos positivados em sistemáticas separadas e com especificidades normativas, resulta um tema de atualidade científica para o Direito. O carácter remissório, fundado por dinâmicas substantivas de cada ordenamento legal, e uma incidência necessariamente cotejada por aspectos doutrinais contemporâneos, mostra variações conceituais inferidas através dos tipos concebidos como idôneos. Quanto o significado relacional, ao oferecer esta ampla abertura, constitui estímulo para outras configurações típicas, cuja referência poderia entrar em conflito positivo, pelas formalidades; mantendo ao menos, uma segurança jurídica dentro do sistema jurídico como legítimo organizador das hipóteses que evocam um sentido mediador, entre os possíveis efeitos jurídicos em expectativas de desenvolver-se cientificamente, e as regras, também específicas, de uma dogmática funcional.

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