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Tutela Provisória de Urgência
Leia a Sinopse do Livro

Autor:
 Bruno Carneiro da Cunha Almeida
ISBN: 9788544422618
Acabamento: Capa comum
Peso: 300 g
Edição: 1ª Edição - 2018
Número de Páginas: 170
Gênero: Direito
Editora: CRV
Tamanho: 23 x 16
50

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Tutela Provisória de Urgência


Técnica Legislativa, Aplicação do Direito e Precedentes Judiciais
R$ 52,90

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Sinopse


A obra analisa os pressupostos da tutela provisória de urgência na perspectiva da técnica legislativa neles adotada, sobretudo no CPC/2015, examinando as consequências jurídicas daí decorrentes. A partir da atual perspectiva da teoria do direito, com o reconhecimento do caráter criativo da jurisdição e da adoção de textos normativos abertos (conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais), o autor examina vagueza semântica das disposições legais relativas à tutela provisória de urgência e o amplo espaço interpretativo concedido ao juiz na aplicação dessa técnica processual.

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