Minha Compra
vazio
  
Você está em : Home » Livros » Direito » Público » Direito á Moradia e Direito ao Meio Ambiente

Direito á Moradia e Direito ao Meio Ambiente
Leia a Sinopse do Livro

Autor:
 João Emilio de Assis Reis
ISBN: 9788544425060
Acabamento: Brochura
Peso: 345 g
Edição: 1ª Edição - 2018
Número de Páginas: 218
Gênero: Direito
Editora: CRV
Tamanho: 23 x 16
50

Compartilhe:

Direito á Moradia e Direito ao Meio Ambiente


Interfaces Sob o Princípio da Boa-Fé no Direito Público
R$ 62,00

Disponibilidade: 5 dias úteis dia(s) + prazo do frete.

Item sujeito a disponibilidade no fornecedor.

Formas de Pagamento

bCash

Sinopse


O presente trabalho tem por objetivo analisar, do ponto de vista do Princípio da boa-fé nas relações Estado e Cidadão, o processo de ocupação irregular de áreas sujeitas a regime especial de proteção ambiental. Considerando a colisão de Direitos Fundamentais, quais sejam o direito social à Moradia e o direito fundamental ao Meio Ambiente, faz um resgate histórico do processo de formação da propriedade privada no país e o regime de ocupação do solo, alcançando o processo de explosão demográfica das cidades no final do século XX e a promulgação da Constituição Cidadã, protetora do Meio Ambiente, de Direitos Sociais e também dedicada à questão urbana.

Brinque Book

Recomende este produto aos usuários do iGoogle.




Compre o produto  Direito á Moradia e Direito ao Meio Ambiente na Livros na Internet !

Livros da Mesma Categoria

Manual de Direito Público e Privado

De: R$ 154,00

Por: R$ 120,48

A Tutela Jurídica da Moralidade Pública

Por:R$ 41,90

Os Direitos Fundamentais na Perspectiva das Políticas Públicas

Por:R$ 45,90

Fundamentos de Direito Público

De: R$ 82,00

Por: R$ 69,38

Defensoria Pública do Estado do Paraná

De: R$ 37,70

Por: R$ 33,55


:: Voltar ::