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 Os Índios na Constituição
Leia a Sinopse do Livro

Autor:
 Camila Loureiro Dias & Artionka Capiberibe
ISBN: 9788574808277
Acabamento: Capa comum
Peso: 250 g
Edição: 1ª Edição - 2019
Número de Páginas: 160
Gênero: Direito
Editora: Ateliê Editorial
Tamanho: 21 x 14
50

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Os Índios na Constituição


De:R$ 30,00
Por: R$ 27,00

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Sinopse


Em 2018, a Constituição brasileira completou trinta anos. Conhecida como "Constituição Cidadã", um de seus principais méritos foi ter ampliado direitos individuais e coletivos num contexto de abertura do país para o regime democrático. Dentre os muitos avanços em relação aos direitos fundamentais, destaca-se o Capítulo "Dos Índios", que reconhece aos povos indígenas a legitimidade de suas organizações sociais e tradições culturais, além de seus direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam. Hoje, esses direitos têm sido alvo de constantes ofensivas em favor dos interesses do agronegócio, mineradoras e grandes projetos de infraestrutura.

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